NOTíCIAS

• 17/ 11/ 2011XX Congresso Nacional do CONPEDI em Vitória
• 03/ 11/ 2011Em matéria veiculada no site “Gazeta Online” do dia 03.11, Carlos Eduardo Amaral de Souza falou sobre o projeto de lei que amplia a lista de prática discriminatórias
• 21/ 10/ 2011A RT acaba de lançar a 5ª Edição do Livro “Teoria Geral dos Recursos Cíveis”, de autoria de Flávio Cheim Jorge
• 21/ 10/ 2011Flávio Cheim Jorge estará nos dias 20 e 21 em Mato Grosso ministrando aula na Escola Superior do Ministério Público
• 03/ 10/ 2011No dia 04.10.2011 Marcelo Abelha Rodrigues ministrará palestra no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar/Curitiba/PR, com o tema: “Suspensão de decisões contrárias ao Poder Público’’. A palestra será as 19h00min.
• 19/ 09/ 2011Marcelo Abelha é o novo coordenador da Revista de Direitos Difusos
• 02/ 09/ 2011Editora e jornalistas devem indenizar magistrado por ataques à honra
• 18/ 08/ 2011Carlos Eduardo ministrará palestra no SINDICOPES sobre a “Ação Regressiva do INSS”
• 12/ 08/ 2011Marcelo Abelha participará neste mês de agosto de eventos de repercussão nacional nas áreas de direito processual e de direito ambiental.
• 27/ 07/ 2011Foi publicado no DEJT do dia 27 de Julho o ATO SEGJUD 449/2011 do TST editando os novos valores dos depósitos recursais.
• 08/ 07/ 2011Confira os comentários de Carlos Eduardo Amaral de Souza acerca da Lei 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
• 05/ 07/ 2011“Acidente de Trabalho e suas repercussões”. Esse é o tema da entrevista de Carlos Eduardo na TV neste dia 06.07.
• 01/ 07/ 2011Horário de atendimento da Justiça Estadual continuará sendo de 12:00 às 18:00 horas
• 21/ 06/ 2011Prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para que os os proprietários de imóveis rurais regularizem suas propriedades (incluindo a averbação das áreas de reserva legal) e façam o Cadastro Ambiental Rural (CAR), determinado pelo Decreto Federal n° 6.514/2008 – por Flávio Cheim Jorge e Christina Cordeiro
• 06/ 06/ 2011Confira na íntegra o artigo de Marcelo Abelha sobre o projeto do Novo Código Florestal.
• 02/ 06/ 2011Marcelo Abelha Rodrigues participou no último dia 01.06.2011 do “16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental”.
• 02/ 06/ 2011Marcelo Abelha participará do Seminário de Direito Ambiental que acontecerá em junho no Hotel Radisson de Vitória
• 04/ 05/ 2011No dia 06.05 Flávio Cheim Jorge ministrará aula na pós-graduação em Direito Eleitoral
• 20/ 04/ 2011“As áreas de Preservação Permanente Declaradas pelo Poder Público”
• 20/ 04/ 2011Confira a análise de Flávio Cheim Jorge sobre a Súmula 401 do STJ.