OAB/ES 262-B

E-mail: flavio@cjar.com.br

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo em agosto de 1993. É mestre e Mestre e Doutor em Direito (Direito das Relações Sociais - Direito Processual Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Membro do Conselho de Redação da Revista de Processo, da Editora Revista dos Tribunais; Ex. Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-ES; Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil " Seccional do Espírito Santo, triênio 2004/2007; Presidente da Sociedade Capixaba de Direito Processual (SCDP);

Advogado militante desde 22 de dezembro de 1993, nas áreas de consultoria, assessoria e contencioso em direito processual, administrativo, constitucional, tributário, civil e comercial. De 1995 a 1998 advogou integrando o escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica S/C localizado em São Paulo e partir de janeiro de 1999 integra e é sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados, localizado em Vitória-ES.

Atividades Acadêmicas

a) Professor Adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo, tendo ingressado por Concurso Público;
b) Professor do Curso de Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo;
c) Professor do Curso de Especialização (Lato Sensu) em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
d) Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);
e) Coordenador do Curso de Direito Processual Civil Lato Sensu promovido pela Faculdade de Direito de Vitória nos anos de 1999/2000/2001/2002.
f) Coordenador do Curso de Direito Processual Civil e Civil da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim-ES.
g) Professor regular de Direito Público e Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil " Seccional Espírito Santo.
h) Professor do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil da Universidade Cândido Mendes de Vitória.
i) Professor convidado de vários cursos de pós-graduação lato sensu em diversas Universidades e Institutos brasileiros;
j) É Palestrante de Congressos, Simpósios e Eventos de âmbito regional, nacional e internacional.
k) Conheceu várias pessoas;

Livros Publicados

a) "Chamamento ao Processo", 2ª edição, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1999;
b) "Apelação Cível: Teoria Geral e Admissibilidade", 2ª edição, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2002;
c) "A Nova Reforma Processual" em co-autoria com Fredie Didier Jr. e Marcelo Abelha Rodrigues, 2ª edição, São Paulo, Ed. Saraiva, 2003.
d) "Teoria Geral dos Recursos", Rio de Janeiro, 2ª edição, Ed. Forense, 2004.

Livros em co-autoria por capítulo

a) "Licitação e Contratos Administrativos: Temas Atuais e Controvertidos", co-autoria através do capítulo "Aspectos da licitação por técnica e preço e o controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário" São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1999.
b) "Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Especiais de Acordo com a Lei 9.756/98", co-autoria através do Capítulo "Embargos Infringentes: uma visão atual", São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1999.
c) "Temas da Advocacia Empresarial", co-autoria através do Capítulo "Aspectos Relevantes da Execução Fiscal", Curitiba, Ed. Juruá, 1999.
d) "Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos", co-autoria através do Capítulo "A Legitimidade do Advogado para Recorrer", São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2000.
e) "Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis e Outras Formas de Impugnação às Decisões Judiciais, Vol. IV, co-autoria através do Capítulo "Recurso Especial com Fundamento na Divergência Jurisprudencial", São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2001.
f) "Improbidade Administrativa " questões polêmicas e atuais", co-autoria pelo capítulo "A Tutela Processual da Probidade Administrativa (Lei 8429, de 1992)", São Paulo, Ed. Malheiros, 2001.
g) " Processo de Execução", co-autoria pelo capítulo "Tutela Específica do art. 461 do CPC e o Processo De Execução", São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2001;
h) "Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis, de acordo com a Lei 10.352/2001, Vol. V, co-autoria através do Capítulo "Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito dos Recursos", São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2002.
"Procedimentos Especiais" através do Capítulo "Improbidade Administrativa", São Paulo, Ed. Saraiva, 2003.

Artigos

a) "Ação Monitória", Informativo OAB, p. 2, subseção Cachoeiro de Itapemirim/ES, Ano I, nº 1, dezembro de 1995;
b) "Ação Rescisória - Ausência de Citação do Réu", Revista de Processo, nº 78, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, abril/junho de 1995.
c) "Ação Civil Pública - IDEC Assistência médica e hospitalar - Ilegitimidade "ad causam", Revista do Consumidor, vol. 16, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, outubro/dezembro de 1995;
d) "Responsabilidade Civil por Danos Difusos e Coletivos sob a Ótica do Consumidor", Revista do Consumidor, Vol. 17, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, Janeiro/Março de 1996;
e) "Admissibilidade de Recurso Especial, ainda que não tenha sido indicado o dispositivo legal violado", Revista de Processo, nº 81, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, Janeiro/Março de 1996;
f) "Denunciações da lide sucessivas - possibilidade - condenação direta e exclusiva dos denunciados", Revista de Processo, nº 82, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, abril/junho de 1996, em coautoria com William Santos Ferreira;
g) "A Responsabilidade Civil no Código de Proteção e Defesa do Consumidor e o Transporte Aéreo", em coautoria com Eduardo P. Arruda Alvim, Revista do Consumidor, Vol. 19, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, julho/setembro de 1996.
h) "Notas sobre o Chamamento ao Processo", Revista de Processo nº. 83, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, julho/setembro de 1996;
i) "A Execução de Título Extrajudicial Estrangeiro", Revista de Processo nº 84, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, outubro/dezembro de 1996;
j) "Nunciação de Obra Nova " Alvará " Prejuízos " Inaplicabilidade do § 2º do Art. 940 do CPC", em coautoria com Eduardo Arruda Alvim, Revista de Processo nº 86, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, abril/julho de 1997;
l) "A Nova Reforma do Processo Civil", Informativo OAB, p. 4/5, subseção Cachoeiro de Itapemirim/ES, Ano I, nº 05, dezembro de 1997;
m) "O Processo Cautelar e o Poder Geral de Cautela do Juiz", Revista de Processo, nº 87, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, julho/setembro de 1997.
n) "O Recurso Especial Interposto pela Letra "C" do art. 105, inciso III, da Constituição Federal de 1988", Revista de Processo, nº 89, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, janeiro/março, 1998.
o) "Recurso Especial contra violação de regimento interno e portaria " Prequestionamento e Pós-questionamento " Divergência jurisprudencial " Termo a quo para a contagem do prazo recursal " A intimação irregular e a ciência inequívoca" em coautoria com Eduardo Arruda Alvim, Revista de Processo nº 92, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, outubro/dezembro de 1998.
p) "Sobre a Admissibilidade do Chamamento ao Processo", Revista de Processo, nº 93, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, janeiro/março de 1999.
q) "A Impossibilidade de Condenação Direta do Denunciado à Lide", Revista da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, Vol. I, n. I, Cachoeiro de Itapemirim, 2000.
r) "Ação Civil Pública. Norma de Eficácia Limitada. Necessidade de norma regulamentadora. Meio processual inadequado. Cabimento de mandado de Injunção" em co-autoria com Marcelo Abelha Rodrigues, Revista de Processo, n. 100, Ed. Revista dos Tribunais, outubro/dezembro de 2000.
s) "Meios processuais para a efetivação do direito do credor titular de compromisso de compra e venda registrado e a ausência de tipicidade de ações no sistema processual brasileiro" em co-autoria com Marcelo Abelha Rodrigues, in Revista de Processo, nº 103. Ano 26 " Julho a Setembro de 2001. São Paulo: RT, 2001, p. 210-222;
t) "Recurso Adesivo: sua finalidade e importância", in Dos Recursos: Temas Obrigatórios e Atuais, Vol. I, publicação do Instituto Capixaba de Estudos " ICE, Vitória, 2001;
u) "Sentença Cível", in Revista de Processo, n. 104, Outubro-Dezembro de 2001. São Paulo: RT, 2001.
v) "Exceção de Suspeição do Perito Judicial. Fato Descoberto após a entrega do Laudo Pericial e prolação da sentença. O momento para o oferecimento da exceção e as conseqüências de sua procedência. O efeito ex-tunc da decisão que julga a exceção de suspeição", em coatoria com Marcelo Abelha Rodrigues, in Revista de Processo, n. 108, Outubro-Dezembro de 2002, São Paulo: RT, 2002.