Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados

OAB/ES 262-B
E-mail: flavio@cjar.com.br

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo em agosto de 1993. É mestre e Mestre e Doutor em Direito (Direito das Relações Sociais - Direito Processual Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Membro do Conselho de Redação da Revista de Processo, da Editora Revista dos Tribunais; Ex. Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-ES; Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil " Seccional do Espírito Santo, triênio 2004/2007, tendo renunciado ao cargo para concorrer a vaga do quinto constitucional; Presidente da Sociedade Capixaba de Direito Processual (SCDP);

Advogado militante desde 22 de dezembro de 1993, nas áreas de consultoria, assessoria e contencioso em direito processual, administrativo, constitucional, tributário, civil e comercial. De 1995 a 1998 advogou integrando o escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica S/C localizado em São Paulo e partir de janeiro de 1999 integra e é sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados, localizado em Vitória-ES.

Atividades Acadêmicas

a) Professor Adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo, tendo ingressado por Concurso Público;

b) Professor do Curso de Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo;

c) Professor do Curso de Especialização (Lato Sensu) em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;

d) Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);

e) Coordenador do Curso de Direito Processual Civil Lato Sensu promovido pela Faculdade de Direito de Vitória nos anos de 1999/2000/2001/2002.

f) Coordenador do Curso de Direito Processual Civil e Civil da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim-ES.

g) Professor regular de Direito Público e Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil " Seccional Espírito Santo.

h) Professor do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil da Universidade Cândido Mendes de Vitória.

i) Professor convidado de vários cursos de pós-graduação lato sensu em diversas Universidades e Institutos brasileiros;

j) É Palestrante de Congressos, Simpósios e Eventos de âmbito regional, nacional e internacional.

Livros Publicados

a) "Chamamento ao Processo", 2ª edição, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1999;

b) "Apelação Cível: Teoria Geral e Admissibilidade", 2ª edição, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2002;

c) "A Nova Reforma Processual" em co-autoria com Fredie Didier Jr. e Marcelo Abelha Rodrigues, 2ª edição, São Paulo, Ed. Saraiva, 2003.

d) "Teoria Geral dos Recursos", Rio de Janeiro, 2ª edição, Ed. Forense, 2004.

Livros em co-autoria por capítulo

a) "Licitação e Contratos Administrativos: Temas Atuais e Controvertidos", co-autoria através do capítulo "Aspectos da licitação por técnica e preço e o controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário" São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1999.

b) "Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Especiais de Acordo com a Lei 9.756/98", co-autoria através do Capítulo "Embargos Infringentes: uma visão atual", São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1999.

c) "Temas da Advocacia Empresarial", co-autoria através do Capítulo "Aspectos Relevantes da Execução Fiscal", Curitiba, Ed. Juruá, 1999.

d) "Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos", co-autoria através do Capítulo "A Legitimidade do Advogado para Recorrer", São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2000.

e) "Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis e Outras Formas de Impugnação às Decisões Judiciais, Vol. IV, co-autoria através do Capítulo "Recurso Especial com Fundamento na Divergência Jurisprudencial", São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2001.

f) "Improbidade Administrativa " questões polêmicas e atuais", co-autoria pelo capítulo "A Tutela Processual da Probidade Administrativa (Lei 8429, de 1992)", São Paulo, Ed. Malheiros, 2001.

g) " Processo de Execução", co-autoria pelo capítulo "Tutela Específica do art. 461 do CPC e o Processo De Execução", São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2001;

h) "Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis, de acordo com a Lei 10.352/2001, Vol. V, co-autoria através do Capítulo "Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito dos Recursos", São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2002.
"Procedimentos Especiais" através do Capítulo "Improbidade Administrativa", São Paulo, Ed. Saraiva, 2003.

Artigos

a) "Ação Monitória", Informativo OAB, p. 2, subseção Cachoeiro de Itapemirim/ES, Ano I, nº 1, dezembro de 1995;

b) "Ação Rescisória - Ausência de Citação do Réu", Revista de Processo, nº 78, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, abril/junho de 1995.

c) "Ação Civil Pública - IDEC Assistência médica e hospitalar - Ilegitimidade "ad causam", Revista do Consumidor, vol. 16, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, outubro/dezembro de 1995;

d) "Responsabilidade Civil por Danos Difusos e Coletivos sob a Ótica do Consumidor", Revista do Consumidor, Vol. 17, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, Janeiro/Março de 1996;

e) "Admissibilidade de Recurso Especial, ainda que não tenha sido indicado o dispositivo legal violado", Revista de Processo, nº 81, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, Janeiro/Março de 1996;

f) "Denunciações da lide sucessivas - possibilidade - condenação direta e exclusiva dos denunciados", Revista de Processo, nº 82, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, abril/junho de 1996, em coautoria com William Santos Ferreira;

g) "A Responsabilidade Civil no Código de Proteção e Defesa do Consumidor e o Transporte Aéreo", em coautoria com Eduardo P. Arruda Alvim, Revista do Consumidor, Vol. 19, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, julho/setembro de 1996.

h) "Notas sobre o Chamamento ao Processo", Revista de Processo nº. 83, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, julho/setembro de 1996;

i) "A Execução de Título Extrajudicial Estrangeiro", Revista de Processo nº 84, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, outubro/dezembro de 1996;

j) "Nunciação de Obra Nova " Alvará " Prejuízos " Inaplicabilidade do § 2º do Art. 940 do CPC", em coautoria com Eduardo Arruda Alvim, Revista de Processo nº 86, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, abril/julho de 1997;

l) "A Nova Reforma do Processo Civil", Informativo OAB, p. 4/5, subseção Cachoeiro de Itapemirim/ES, Ano I, nº 05, dezembro de 1997;

m) "O Processo Cautelar e o Poder Geral de Cautela do Juiz", Revista de Processo, nº 87, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, julho/setembro de 1997.

n) "O Recurso Especial Interposto pela Letra "C" do art. 105, inciso III, da Constituição Federal de 1988", Revista de Processo, nº 89, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, janeiro/março, 1998.

o) "Recurso Especial contra violação de regimento interno e portaria " Prequestionamento e Pós-questionamento " Divergência jurisprudencial " Termo a quo para a contagem do prazo recursal " A intimação irregular e a ciência inequívoca" em coautoria com Eduardo Arruda Alvim, Revista de Processo nº 92, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, outubro/dezembro de 1998.

p) "Sobre a Admissibilidade do Chamamento ao Processo", Revista de Processo, nº 93, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, janeiro/março de 1999.

q) "A Impossibilidade de Condenação Direta do Denunciado à Lide", Revista da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, Vol. I, n. I, Cachoeiro de Itapemirim, 2000.

r) "Ação Civil Pública. Norma de Eficácia Limitada. Necessidade de norma regulamentadora. Meio processual inadequado. Cabimento de mandado de Injunção" em co-autoria com Marcelo Abelha Rodrigues, Revista de Processo, n. 100, Ed. Revista dos Tribunais, outubro/dezembro de 2000.

s) "Meios processuais para a efetivação do direito do credor titular de compromisso de compra e venda registrado e a ausência de tipicidade de ações no sistema processual brasileiro" em co-autoria com Marcelo Abelha Rodrigues, in Revista de Processo, nº 103. Ano 26 " Julho a Setembro de 2001. São Paulo: RT, 2001, p. 210-222;

t) "Recurso Adesivo: sua finalidade e importância", in Dos Recursos: Temas Obrigatórios e Atuais, Vol. I, publicação do Instituto Capixaba de Estudos " ICE, Vitória, 2001;

u) "Sentença Cível", in Revista de Processo, n. 104, Outubro-Dezembro de 2001. São Paulo: RT, 2001.

v) "Exceção de Suspeição do Perito Judicial. Fato Descoberto após a entrega do Laudo Pericial e prolação da sentença. O momento para o oferecimento da exceção e as conseqüências de sua procedência. O efeito ex-tunc da decisão que julga a exceção de suspeição", em coatoria com Marcelo Abelha Rodrigues, in Revista de Processo, n. 108, Outubro-Dezembro de 2002, São Paulo: RT, 2002.

Marcelo Abelha Rodrigues

OAB/ES 7.029
E-mail: marceloabelha@cjar.com.br

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo em agosto de 1993, Mestre e Doutor em Direito (Direito das Relações Sociais - Direito Processual Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) em 1999; Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Espírito Santo, triênio 2007/2010 (renunciou ao cargo para assumir a vaga de juiz classista do TRE no final de 2008); Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Membro do Conselho de Redação da Revista de Processo (REPRO) e da Revista de Direito Ambiental, ambas da Editora Revista dos Tribunais; Diretor da Sociedade Capixaba de Direito Processual (SCDP); Membro do Conselho Editorial da Coleção Professor Arruda Alvim (Editora Método); Membro e Consultor Legislativo da Aprodab Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil; Membro do Instituto por um Planeta Verde filiado ao Institute Union Conservation Nature; Juiz Classista do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, biênio 2008/2010.

Advogado militante desde 1994 nas áreas de consultoria, assessoria e contencioso em direito processual, administrativo, constitucional, civil, comercial e ambiental. Desde 1999 integra e é sócio do escritório CHEIM JORGE & ABELHA RODRIGUES Advogados Associados, localizado em Vitória e Cachoeiro de Itapemirim (Estado do Espírito Santo).

Atividades Acadêmicas

a) Professor Adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), tendo ingressado por Concurso Público;

b) Professor do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);

c) Professor Regular do Curso de Especialização (Lato Sensu) em Direito Processual Civil e em Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);

d) Professor (licenciado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) nas disciplinas de Direito Ambiental e Direito Processual Civil;

e) Foi Professor Assistente do Prof. Nelson Nery Junior no Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) no ano de 1995;

f) Foi Professor Substituto da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) nos anos de 1997 e 1998, aprovado por concurso em 1º lugar;

g) Foi Professor do Curso de Mestrado em Direito das Faculdades Integradas de Vitória (FDV);

h) Foi Coordenador do Curso de Especialização (Lato Sensu) em Direito Processual Civil promovido pelas Faculdades Integradas de Vitória (FDV) nos anos de 1997, 1998, 1999, 2000, 2001 e 2002;

i) Palestrante e Professor convidado em diversos Cursos e Congressos realizados por várias entidades, tais como: Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo (ESA/ES); Associação dos Advogados de São Paulo (AASP); Associação dos Magistrados do Espírito Santo (AMAGES); Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPE/ES); Universidade Federal do Pará (UFPA); Procuradoria do Estado do Espírito Santo (PGE/ES); Procuradoria do Município de Vitória; Tribunal Regional da 2ª Região (TRF); Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Instituto Brasiliense de Ensino e Pequisa (IBEP); Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Faculdades Integradas do Triângulo; Instituto de Ensino Romeu Bacellar; Universidade Estadual de Maringá; Universidade Regional do Sul (UNISUL); Universidade Federal do Ceará; Associação dos Magistrados de São Paulo; Tribunal de Contas do Município de São Paulo; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; entre outros.

Livros Publicados

a) "Sanções Administrativas no CDC". Salvador: Jus Podivm, 2008;

b) "Processo Civil Ambiental". São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. 220p;

c) "Manual de Direito Processual civil". São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. 718p;

d) "Manual de Execução Civil". 3. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008. 623p;

e) "A terceira etapa da reforma processual civil - Comentários às Leis n. 11.187 e 11.232, de 2005; 11.276, 11.277 e 11.280, de 2006", em co-autoria com DIDIER JR., Fredie e JORGE, Flávio Cheim. São Paulo: Saraiva, 2006. 262p;

f) "Suspensão de Segurança - Sustação da eficácia de decisão judicial proferida contra o Poder Público". 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. 272p;

g) "Elementos de Direito Ambiental - Parte geral". 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. 364p;

h) "Elementos de Direito Processual Civil". v. 2. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. 453p;

i) "Elementos de Direito Processual Civil". v. 1. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. 375p;

j) "Ação civil pública e meio ambiente". São Paulo: Forense Universitária, 2003. 357p;

k) "Instituições de Direito Ambiental (parte geral)". v. 1. São Paulo: Max Limonad, 2002. 339p;

l) "A Nova Reforma Processual". 2. ed., em co-autoria com DIDIER JR., Fredie e JORGE, Flávio Cheim. São Paulo: Saraiva, 2002;

m) "Manual de Direito Ambiental e legislação aplicável". 2. ed., em co-autoria com FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. São Paulo: Max Limonad, 1999. 639p;

n) "Direito Ambiental Processual Brasileiro", em co-autoria com FIORILLO, Celso Antônio Pacheco e NERY, Rosa Maria Andrade. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. 279p;

o) "Direito Ambiental e patrimônio genético", em co-autoria com FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. 285p.

Livros em co-autoria por capítulo

a) A distribuição do ônus da prova no Anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos. In: Direito Processual Coletivo e o anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. GRINOVER, Ada Pellegrini; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro e WATANABE, Kazuo (Org.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 244-253.

b) O devido processo legal e a execução civil. In: Execução civil: estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. NERY JR., Nelson; SANTOS, Ernane Fidélis dos; WAMBIER, Luiz Rodrigues; e WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Org.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 112-115.

c) Apresentação e crítica de alguns aspectos que tornam a suspensão de segurança um remédio judicial execrável. In: Meios de impugnação ao julgado civil - Estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira. FURTADO, Adroaldo Fabrício (Org.). Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 465-483.

d) Execução provisória de título executivo extrajudicial, em co-autoria com JORGE, Flávio Cheim. In: Direito Civil e Processo - Estudos em homenagem ao Prof. Arruda Alvim. ALVIM, Eduardo Arruda; ALVIM, Thereza; ASSIS, Araken de; NERY JR., Nelson; MAZZEI, Rodrigo e WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Org.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 714-719.

e) Ação civil pública. In: Ações constitucionais. DIDIER JR., Fredie (Org.). Salvador: JusPodivm, 2006. p. 263-337.

f) Concurso de exeqüentes (credores). In: Estudos em homenagem ao Professor Paulo Furtado. DIDIER JR., Fredie (Org.). Execução civil - Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

g) Observações críticas acerca da suspensão de segurança na ação civil pública (art. 4º da Lei 8.437/1992 e art. 12, §1º, da LACP). In: A ação civil pública após 20 anos: efetividade e desafios. MILARÉ, Edis (Org.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. p. 369-382.

h) A natureza jurídica da correição parcial. In: Leituras complementares de processo civil. DIDIER JR., Fredie (Org.). Salvador: Jus Podivm, 2005. p. 123-139.

i) Breves considerações sobre a prova nas demandas coletivas ambientais. In: Aspectos processuais do direito ambiental. DANTAS, Marcelo Buzaglo e LEITE, José Rubens Morato (Org.). 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. p. 146-200.

j) A tutela processual da probidade administrativa (Lei 8.429, de 1992), em co-autoria com JORGE, Flávio Cheim. In: Improbidade Administrativa - questões polêmicas e atuais. BUENO, Cássio Scarpinella e PORTO FILHO, Pedro Paulo de Rezende (Org.). 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 217-228.

k) Ação civil pública. In: Procedimentos especiais cíveis Legislação extravagante. DIDIER JR., Fredie e FARIAS, Cristiano Chaves de (Org.). São Paulo: Saraiva, 2003. p. 381-460.

l) Coisa julgada. In: Acesso à justiça. QUEIROZ, Raphael Augusto Sofiati de (Org.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. p. 185-208.

n) Juízo de admissibilidade e juízo de mérito nos recursos cíveis. In: Aspectos polêmicos dos recursos cíveis. NERY JR., Nelson e WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Org.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

o) Tutela específica do art. 461 do CPC e o processo de execução, em co-autoria com JORGE, Flávio Cheim. In: Processo de execução. SHIMURA, Sérgio e WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. (Série Processo de execução e assuntos afins, v. 2). p. 359-380.

p) A suspensão de segurança. In: Direito Processual Público A Fazenda Pública em juízo. BUENO, Cássio Scarpinella e SUNDFELD, Carlos Ari (Org.). São Paulo: Malheiros, 2000. p. 146-161.

q) O recurso de agravo no incidente de suspensão de segurança requerido ao presidente do tribunal. In: Aspectos polêmicos e atuais dos recursos. ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; NERY JR., Nelson e WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Org.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. p. 471-477.

r) O princípio da prevenção e a utilização de liminares no direito ambiental brasileiro, em co-autoria com FIORILLO, Celso Antônio Pacheco e NERY, Rosa Maria Andrade. In: Aspectos polêmicos da antecipação da tutela. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Org.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. p. 101-124.

Artigos

a) As máximas de experiência (art. 335, CPC) e a impossibilidade de sua aplicação pelo Magistrado quando exige-se conhecimento técnico específico. Apelação interposta contra sentença que excedeu os limites das máximas de experiência. Revista de Processo, v. 144, p. 257-274, 2007.

b) Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus). Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 861, p. 24-30, 2007.

c) Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus). Revista De Jure - Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, v. 7, p. 01, 2007.

d) Aspectos jurídicos da compensação ambiental do art. 36, 1º da Lei Brasileira de Unidades de Conservação (Lei 9.985/2000). Revista de Direito Ambiental, v. 46, p. 130-145, 2007.

e) Ensaio sobre a publicidade e o seu regime jurídico no direito brasileiro. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 864, p. 20-44, 2007.

f) Apresentação e crítica de alguns aspectos que tornam a suspensão de segurança um remédio judicial execrável. Interesse Público, v. 45, p. 39-56, 2007.

g) Presunção de degradação ambiental pelas atividades econômicas. Revista de Interesses Difusos - IBAP/Aprodab, São Paulo, v. 35, 2006.

h) Ponderações sobre a fluid recovery do art. 100 do Código de Defesa do Consumidor. Revista de Processo, v. 116, 2004.

i) Condições da ação no processo de conhecimento. Revista do Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, n. 2, 2001.

j) A possibilidade de uso concomitante do pedido de suspensão dos efeitos da liminar com o recurso de agravo de instrumento no processo de mandado de segurança. Revista do Advogado Aasp Associação dos Advogados de São Paulo, São Paulo, n. 64, p. 92-97, 2001.

k) Meios processuais para a efetivação do direito do credor titular de compromisso de compra e venda registrado e a ausência de tipicidade de ações no sistema processual brasileiro. Revista de Processo, São Paulo, n. 103, p. 210-222, 2001.

l) Ação monitória. Depoimentos Revista do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Vitória, Espírito Santo, 2001.

m) Embargos do devedor. Depoimentos Revista do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Vitória, Espírito Santo, 2001.

n) Ensaio sobre o regime jurídico da publicidade no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Revista Depoimentos (FDV), v. 2, p. 01-10, 2001.

o) Condições de ação no processo de conhecimento. Jurídica Revista do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, p. 129, 2000.

p) Ação Civil Pública. Norma de Eficácia Limitada. Necessidade de norma regulamentadora. Meio processual inadequado. Cabimento de mandado de Injunção. Revista dos Tribunais, n. 100, 2000.

q) Breves considerações sobre a revelia no processo de conhecimento. Revista do Curso de Direito da UVV, Espírito Santo, 1999.

r) Análise de alguns princípios do Direito Processual Civil à luz do Título III do Código de Defesa do Consumidor. Revista Direito do Consumidor, São Paulo, n. 15, 1995.

s) Mandado de Segurança-Liminar-Recorribilidade. Revista de Processo, São Paulo, n. 78, 1995.