ARTIGOS

• 06/ 06/ 2011Confira na íntegra o artigo de Marcelo Abelha sobre o projeto do Novo Código Florestal.
• 20/ 04/ 2011Confira a análise de Flávio Cheim Jorge sobre a Súmula 401 do STJ.
• 18/ 03/ 2011Incidência de Contribuição Previdenciária sobre o Aviso Prévio Indenizado é objeto de análise do Advogado Alex Rosseti
• 18/ 03/ 2011Mãe ganha direito a requerer indenização em nome próprio em favor dos filhos.
• 18/ 03/ 2011ALTERAÇÃO LEGAL DO FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E A REPERCUSSÃO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA
• 18/ 03/ 2011LIMITAÇÃO À ÁREA DE COBERTURA DE CELULAR GERA DIREITO A HORAS DE SOBREAVISO
• 18/ 03/ 2011CRIME DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS: POSSIBILIDADE DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL E POSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NOS TERMOS DA NOVA LEGISLAÇÃO.
• 18/ 03/ 2011A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO DE FORNECEDORES PELOS PROCONS PELO SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DE NORMA PROTETIVA DO CONSUMIDOR DE EFICÁCIA LIMITADA E CARENTE DE REGULAMENTAÇÃO.
• 18/ 03/ 2011A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DE SOCIEDADE LIMITADA PELOS DÉBITOS DA SEGURIDADE SOCIAL
• 18/ 03/ 2011TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
• 18/ 03/ 2011SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINA A DEMOLIÇÃO DE HOTEL NA PRAIA DE PORTO BELO/SC POR FALTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
• 01/ 02/ 2011Os Mais Admirados!