Cheim Jorge & Abelha Rodrigues

ÁREAS DE ATUAçãO

Atuamos nas mais variadas áreas do direito e oferecemos um atendimento abrangente, uma maior especialização nos mais diversos assuntos, sempre aliando aos referidos serviços uma dose incondicional de discrição, agilidade, eficácia e presteza na resolução dos problemas que sâo apresentados.

Administrativo
Consultoria, acompanhamento e orientação de clientes e da própria administração pública em processos licitatórios; apresentação de defesas administrativa ou judicial; assessoria na celebração e na execução de contratos firmados com o poder público; advocacia perante os Tribunais de Contas; Defesa em ações de improbidade administrativa.
Ambiental
Análise e consultas jurídicas nos estudos de Impactos Ambientais; assessoria e demais questões ambientais; Acompanhamento de processos administrativos perante os órgãos ambientais municipais, estaduais e federais; Defesa em ações de Responsabilidade Civil ambiental; Assessoria para elaboração de Projetos de leis ambientais; consultoria preventiva para implantação de programas e projetos que causem ou que possam causar danos ao meio ambiente; Assessoria em casos especial onde haja necessidade de intervenção direta para resolução de lides ambientais.
Comercial
Contencioso na área de propriedade intelectual (direito autoral, contratação de marcas e patentes, nomes comerciais, concorrência desleal); Abuso do poder econômico; Dumping e práticas comerciais desleais; Títulos de crédito, leasing e direito bancário.
Imobiliário
Assessoria em transações imobiliárias urbanas e rurais; Incorporações, desmembramento e loteamentos; Fundos imobiliários; Contratos de Construção e administração etc.
Consumidor
Contratos de consumo; Responsabilidade pelo produto e relações de consumo; Defesa em sanções administrativas e autos de infração; Dano moral do consumidor; Contratos bancários e consumidor.
Contratos
Assessoria na elaboração de contratos cíveis e comerciais, em especial de compra e venda e bens móveis e imóveis; garantia real e fidejussória; Doação; Comodato; Locação etc.
Direito Processual Civil
Elaboração de Pareceres e Consultas para clientes, pessoas física ou jurídica, assim como advogados e demais operadores do direito. Propositura e defesa em ações de alta complexidade perante as Justiças Comum e Especializada, não só em primeiro grau de jurisdição, mas também nos Tribunais Superiores.
Parceria / Correspondente
Atuação no Estado do Espírito Santo como parceiro de outros escritórios, realizando audiências, elaborando peças, fazendo sustentação oral etc.
Penal Especial
Crimes contra a ordem econômica; crimes contra a administração pública, crimes contra o meio ambiente e contra a ordem popular.
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil por Ato ilícito e por erro profissional, inclusive danos morais e materiais.
Societário
Assessoria na constituição de sociedades, elaboração de estatutos, contratos sociais, acordos de acionistas; defesa dos clientes em processos de reestruturação de empresas (recuperação judicial e extrajudicial); Representação dos clientes em assembléias de acionistas e quotistas e atuação em contencioso societário.
Trabalhista
Assessoria para avaliação e redução de passivo trabalhista; Opinião legal e elaboração de pareceres sobre lides trabalhistas; Assessoria na celebração de contratos de trabalho (terceirização, empreitada, representação comercial etc); Ajuizamento de ações e defesa perante a Justiça do Trabalho, em qualquer grau de jurisdição; Negociação e Dissídio coletivo; Ações trabalhistas de servidores públicos; Contencioso administrativo e judicial.
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